Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 103, de 30 de junho de 2022
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 04/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5362, de 28 de junho de 2022
DECRETO Nº 5362, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5361, de 28 de junho de 2022
DECRETO Nº 5361, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2542, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2542, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — 6 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2541, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2541, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Lei nº 2540, de 28 de junho de 2022
LEI Nº 2540, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 102, de 28 de junho de 2022
PORTARIA Nº 102, DE 28 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 015/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5360, de 24 de junho de 2022
DECRETO Nº 5360, DE 24 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 101, de 23 de junho de 2022
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE JUNHO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5359, de 22 de junho de 2022
DECRETO Nº 5359, DE 22 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 100, de 21 de junho de 2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE JUNHO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 099, de 21 de junho de 2022
PORTARIA Nº 099, DE 21 DE JUNHO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 098, de 20 de junho de 2022
PORTARIA Nº 098, DE 20 DE JUNHO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5358, de 15 de junho de 2022
DECRETO Nº 5358, DE 15 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5357, de 15 de junho de 2022
DECRETO Nº 5357, DE 15 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 097, de 15 de junho de 2022
PORTARIA Nº 097, DE 15 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 02/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5356, de 14 de junho de 2022
DECRETO Nº 5356, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2539, de 14 de junho de 2022
LEI Nº 2539, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2318 de 15 de maio de 2019, e dá outras providências.
Lei nº 2538, de 14 de junho de 2022
LEI Nº 2538, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 096, de 14 de junho de 2022
PORTARIA Nº 096, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 016/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Ato da Mesa nº 04, de 14 de junho de 2022
ATO DA MESA Nº 04, DE 14 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2022.
Decreto nº 5355, de 13 de junho de 2022
DECRETO Nº 5355, DE 13 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 095, de 13 de junho de 2022
PORTARIA Nº 095, DE 13 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 018/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5354, de 10 de junho de 2022
DECRETO Nº 5354, DE 10 DE JUNHO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 094, de 8 de junho de 2022
PORTARIA Nº 094, DE 08 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 017/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.