Atos Normativos
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Portaria nº 093, de 8 de junho de 2022
PORTARIA Nº 093, DE 08 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 016/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 092, de 8 de junho de 2022
PORTARIA Nº 092, DE 08 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 015/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 091, de 6 de junho de 2022
PORTARIA Nº 091, DE 06 DE JUNHO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 090, de 2 de junho de 2022
PORTARIA Nº 090, DE 02 DE JUNHO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 04/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 089, de 2 de junho de 2022
PORTARIA Nº 089, DE 02 DE JUNHO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 088, de 2 de junho de 2022
PORTARIA Nº 088, DE 02 DE JUNHO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 087, de 1 de junho de 2022
PORTARIA Nº 087, DE 01 DE JUNHO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 086, de 31 de maio de 2022
PORTARIA Nº 086, DE 31 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 014/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 085, de 31 de maio de 2022
PORTARIA Nº 085, DE 31 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 013/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 084, de 31 de maio de 2022
PORTARIA Nº 084, DE 31 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 012/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5353, de 30 de maio de 2022
DECRETO Nº 5353, DE 30 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar para realocação de recursos no valor de R$ 750,00, e dá outras providências.
Portaria nº 083, de 30 de maio de 2022
PORTARIA Nº 083, DE 30 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 082, de 27 de maio de 2022
PORTARIA Nº 082, DE 27 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 081, de 27 de maio de 2022
PORTARIA Nº 081, DE 27 DE MAIO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 080, de 27 de maio de 2022
PORTARIA Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 079, de 27 de maio de 2022
PORTARIA Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 5351, de 26 de maio de 2022
DECRETO Nº 5351, DE 26 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 077, de 25 de maio de 2022
PORTARIA Nº 077, DE 25 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 03/2022, e dá outras providências.
Decreto nº 5350, de 24 de maio de 2022
DECRETO Nº 5350, DE 24 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ R$ 550.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5349, de 24 de maio de 2022
DECRETO Nº 5349, DE 24 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ R$ 140.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5348, de 24 de maio de 2022
DECRETO Nº 5348, DE 24 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2537, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2537, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado – AEE nas Unidades Educacionais de Vista Alegre do Alto e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Al
Lei nº 2536, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2536, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2535, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2535, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2494, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 2534, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2534, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, e dá outras providências.
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