Atos Normativos
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Lei nº 2533, de 24 de maio de 2022
LEI Nº 2533, DE 24 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$140.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5347, de 19 de maio de 2022
DECRETO Nº 5347, DE 19 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência- CMDPCD, e dá outras providencias.
Decreto nº 5346, de 18 de maio de 2022
DECRETO Nº 5346, DE 18 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5345, de 17 de maio de 2022
DECRETO Nº 5345, DE 17 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 076, de 11 de maio de 2022
PORTARIA Nº 076, DE 11 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5344, de 10 de maio de 2022
DECRETO Nº 5344, DE 10 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ R$ 380.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5343, de 10 de maio de 2022
DECRETO Nº 5343, DE 10 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5342, de 10 de maio de 2022
DECRETO Nº 5342, DE 10 DE MAIO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar para realocação de recursos no valor de R$ 6.900,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Lei nº 2532, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2532, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos
Lei nº 2531, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2531, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de VISTA ALEGRE DO ALTO, e dá outras providências.
Lei nº 2530, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2530, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 380.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2529, de 10 de maio de 2022
LEI Nº 2529, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 194, de 10 de maio de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 10 de maio de 2022
PORTARIA Nº 075, DE 10 DE MAIO DE 2022. — Revoga a Portaria Municipal nº 196, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 074, de 6 de maio de 2022
PORTARIA Nº 074, DE 06 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 073, de 5 de maio de 2022
PORTARIA Nº 073, DE 05 DE MAIO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 5341, de 4 de maio de 2022
DECRETO Nº 5341, DE 04 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 072, de 4 de maio de 2022
PORTARIA Nº 072, DE 04 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 011/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 071, de 2 de maio de 2022
PORTARIA Nº 071, DE 02 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 070, de 2 de maio de 2022
PORTARIA Nº 070, DE 02 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 069, de 2 de maio de 2022
PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 068, de 2 de maio de 2022
PORTARIA Nº 068, DE 02 DE MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Daiane Raimundo de Barros, do Cargo em Comissão de Assessora de Meio Ambiente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 067, de 2 de maio de 2022
PORTARIA Nº 067, DE 02 DE MAIO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Ato da Mesa nº 3, de 29 de abril de 2022
ATO DA MESA Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 066, de 27 de abril de 2022
PORTARIA Nº 066, DE 27 DE ABRIL DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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