Atos Normativos
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Edital nº 029, de 27 de abril de 2022
EDITAL Nº 029, DE 27 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2022.
Decreto nº 5340, de 26 de abril de 2022
DECRETO Nº 5340, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5339, de 26 de abril de 2022
DECRETO Nº 5339, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2528, de 26 de abril de 2022
LEI Nº 2528, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 193, de 26 de abril de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vista Alegre do Alto/SP – “REFIS/2022” e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 26 de abril de 2022
PORTARIA Nº 065, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — Nomeia Comissão de Leilão dos Bens Públicos Pertencentes ao Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 26 de abril de 2022
PORTARIA Nº 064, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Portaria nº 063, de 26 de abril de 2022
PORTARIA Nº 063, DE 26 DE ABRIL DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5338, de 20 de abril de 2022
DECRETO Nº 5338, DE 20 DE ABRIL DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 062, de 20 de abril de 2022
PORTARIA Nº 062, DE 20 DE ABRIL DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Edital nº 027, de 20 de abril de 2022
EDITAL Nº 027, DE 20 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5337, de 18 de abril de 2022
DECRETO Nº 5337, DE 18 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 061, de 18 de abril de 2022
PORTARIA Nº 061, DE 18 DE ABRIL DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Edital nº 026, de 18 de abril de 2022
EDITAL Nº 026, DE 18 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Portaria nº 060, de 13 de abril de 2022
PORTARIA Nº 060 DE 13 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de EDINEI ROBERTO BORELLI, do cargo de Jardineiro Chefe, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Decreto nº 5336, de 12 de abril de 2022
DECRETO Nº 5336, DE 12 DE ABRIL DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2527, de 12 de abril de 2022
LEI Nº 2527, DE 12 DE ABRIL DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 7 de abril de 2022
PORTARIA Nº 059, DE 07 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 01/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
Decreto nº 5335, de 6 de abril de 2022
DECRETO Nº 5335, DE 06 DE ABRIL DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar para realocação de recursos no valor de R$ 184.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5334, de 6 de abril de 2022
DECRETO Nº 5334, DE 06 DE ABRIL DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5333, de 6 de abril de 2022
DECRETO Nº 5333, DE 06 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta.
Decreto nº 5332, de 5 de abril de 2022
DECRETO Nº 5332, DE 05 DE ABRIL DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Edital nº 025, de 5 de abril de 2022
EDITAL Nº 025, DE 05 DE ABRIL DE 2022 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Portaria nº 058, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 057, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 057, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
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