Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 056, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 056, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 055, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 055, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 054, de 4 de abril de 2022
PORTARIA Nº 054, DE 04 DE ABRIL DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5331, de 31 de março de 2022
DECRETO Nº 5331, DE 31 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 053, de 30 de março de 2022
PORTARIA Nº 053, DE 30 DE MARÇO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Ato da Mesa nº 2, de 30 de março de 2022
ATO DA MESA Nº 2, DE 30 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5330, de 29 de março de 2022
DECRETO Nº 5330, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ R$ 36.609,51, e dá outras providências.
Decreto nº 5329, de 29 de março de 2022
DECRETO Nº 5329, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5328, de 29 de março de 2022
DECRETO Nº 5328, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2526, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2526, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de origem Animal no Município de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências.
Lei nº 2525, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2525, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 36.609,51, e dá outras providências.
Lei nº 2524, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2524, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2523, de 29 de março de 2022
LEI Nº 2523, DE 29 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5327, de 28 de março de 2022
DECRETO Nº 5327, DE 28 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 052, de 28 de março de 2022
PORTARIA Nº 052, DE 28 DE MARÇO DE 2022. — CONCEDE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em
Edital nº 022, de 28 de março de 2022
EDITAL Nº 022, DE 28 DE MARÇO DE 2022 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5326, de 24 de março de 2022
DECRETO Nº 5326, DE 24 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5325, de 23 de março de 2022
DECRETO Nº 5325, DE 23 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 051, de 23 de março de 2022
PORTARIA Nº 051, DE 23 DE MARÇO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5324, de 21 de março de 2022
DECRETO Nº 5324, DE 21 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 645,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5323, de 18 de março de 2022
DECRETO Nº 5323, DE 18 DE MARÇO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5322, de 18 de março de 2022
DECRETO Nº 5322, DE 18 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 050, de 18 de março de 2022
PORTARIA Nº 050, DE 18 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5321, de 17 de março de 2022
DECRETO Nº 5321, DE 17 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2517, de 17 de março de 2022
LEI Nº 2517, DE 17 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00, e dá outras providências.
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