Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 049, de 17 de março de 2022
PORTARIA Nº 049, DE 17 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Letícia de Cássia Aguilera, do Cargo em Comissão de Chefe de Licitações Municipais, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 048, de 16 de março de 2022
PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto nº 5320, de 15 de março de 2022
DECRETO Nº 5320, DE 15 DE MARÇO DE 2022.O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar — no valor de R$ 293.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5319, de 15 de março de 2022
DECRETO Nº 5319, DE 15 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2522, de 15 de março de 2022
LEI Nº 2522, DE 15 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 293.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2521, de 15 de março de 2022
LEI Nº 2521, DE 15 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5318, de 14 de março de 2022
DECRETO Nº 5318, DE 14 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 047, de 14 de março de 2022
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 02/2022 com APAMA, e dá outras providências.
Edital nº 021, de 14 de março de 2022
EDITAL Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2022 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5317, de 11 de março de 2022
DECRETO Nº 5317, DE 11 DE MARÇO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Portaria nº 046, de 11 de março de 2022
PORTARIA Nº 046, DE 11 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5316, de 10 de março de 2022
DECRETO Nº 5316, DE 10 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a implantação de "Parklets", aprovado pela Lei nº 2520, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 5315, de 10 de março de 2022
DECRETO Nº 5315, DE 10 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.825,00, e dá outras providências.
Portaria nº 045, de 9 de março de 2022
PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do Pregão nº 03/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
Portaria nº 044, de 9 de março de 2022
PORTARIA Nº 044, DE 09 DE MARÇO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 043, de 9 de março de 2022
PORTARIA Nº 043, DE 9 DE MARÇO DE 2022. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 042, de 8 de março de 2022
PORTARIA Nº 042, DE 08 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 01/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 041, de 4 de março de 2022
PORTARIA Nº 041, DE 4 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 040, de 4 de março de 2022
PORTARIA Nº 040, DE 4 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 039, de 4 de março de 2022
PORTARIA Nº 039, DE 4 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do Pregão nº 04/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso
Edital nº 03, de 4 de março de 2022
EDITAL N.º 03, DE 04 DE MARÇO DE 2022. — CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIOS
Edital nº 02, de 4 de março de 2022
EDITAL N.º 02, DE 04 DE MARÇO DE 2022. — CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIOS
Ato da Mesa nº 1, de 4 de março de 2022
ATO DA MESA Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5314, de 3 de março de 2022
DECRETO Nº 5314, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5313, de 3 de março de 2022
DECRETO Nº 5313, DE 3 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
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