Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5312, de 3 de março de 2022
DECRETO Nº 5312, DE 3 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 58.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5311, de 3 de março de 2022
DECRETO Nº 5311, DE 3 DE MARÇO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2520, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2520, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a Instalação e Uso de extensão temporária de Passeio Público, denominada de PARKLET, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Alto, Estado
Lei nº 2519, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2519, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2518, de 3 de março de 2022
LEI Nº 2518, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Portaria nº 038, de 3 de março de 2022
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2022 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 037, de 3 de março de 2022
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 036, de 3 de março de 2022
PORTARIA Nº 036, DE 03 DE MARÇO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 035, de 25 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 035, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Edital nº 017, de 25 de fevereiro de 2022
EDITAL Nº 017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2021.
Portaria nº 034, de 24 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 034, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução dos Contratos nº 017 e 18/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Decreto nº 5310, de 23 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5310, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5309, de 22 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5309, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 033, de 22 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 033, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 032, de 22 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 032, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do Contrato nº 016/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 031, de 21 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 031, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 030, de 21 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. — CONCEDE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais,
Decreto nº 5308, de 17 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5308, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5307, de 17 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5307, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5306, de 17 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5306, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Portaria nº 029, de 17 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 029, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 028, de 17 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 028, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5305, de 16 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5305, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 027, de 16 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 027, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 026, de 16 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 004/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
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