Atos Normativos

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Portarias · 3.067 Decretos · 1.471 Leis · 690 Editais · 157 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

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Portaria nº 234, de 21 de maio de 2026

Edição nº 2198 Publicado em 21/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 234, DE 21 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Decreto nº 6012, de 20 de maio de 2026

Edição nº 2197 Publicado em 20/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6012, DE 20 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Portaria nº 233, de 20 de maio de 2026

Edição nº 2197 Publicado em 20/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Cargo e dá outras providências

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Portaria nº 232, de 18 de maio de 2026

Edição nº 2195 Publicado em 18/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a Nomeação de ALAN BRITO DOMINGOS para o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências

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Portaria nº 231, de 18 de maio de 2026

Edição nº 2195 Publicado em 18/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Decreto nº 6011, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6011, DE 15 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Portaria nº 230, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 230, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas

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Portaria nº 229, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 228, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 228, DE 15 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Lei Complementar nº 227, de 15 de maio de 2026

Edição nº 2194 Publicado em 15/05/2026 Acervo histórico

LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 15 DE MAIO DE 2026 — Reorganiza a Estrutura Administrativa e cria cargo em comissão no Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências

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Decreto nº 6010, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6010, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto

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Decreto nº 6009, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6009, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 6008, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 6008, DE 14 DE MAIO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências

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Lei nº 2854, de 14 de maio de 2026

Edição nº 2193 Publicado em 14/05/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2854, DE 14 DE MAIO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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