Atos Normativos
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Portaria nº 107, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 107, DE 09 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 106, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 105, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 104, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 103, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 102, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 101, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 100, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 099, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 099, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 098, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 098, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Matheus de Arruda Campos Mondadore, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 097, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 097, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 096, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 096, DE 5 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Lucas Antunes Alves, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 095, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 095, DE 5 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Giovanna Yasmin Pinheiro Campos, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
Portaria nº 094, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 094, DE 05 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 03/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 093, de 3 de março de 2026
PORTARIA Nº 093, DE 3 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5974, de 2 de março de 2026
DECRETO Nº 5974, DE 2 DE MARÇO DE 2026. — “Institui a Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis para o Poder Público Municipal de Vista Alegre do Alto; dispõe sobre as Diretrizes para Compras
Portaria nº 092, de 2 de março de 2026
PORTARIA Nº 092, DE 2 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Albino Augusto Balsanelli Junior, do Cargo de Motorista, e dá outras providências.
Decreto nº 5973, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5973, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas públicas municipais de educação básica no
Decreto nº 5972, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5972, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5971, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5971, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2840, de 27 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2840, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2839, de 27 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2839, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei Complementar nº 220, de 27 de fevereiro de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências”
Portaria nº 091, de 27 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 091, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de EMILIO THIAGO OLIVEIRA BORGES, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 090, de 26 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 090, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
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