Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 025, de 16 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Análise do Material Didático utilizado pela Educação Infantil deste Município, e dá outras providência. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5304, de 15 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5304, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5303, de 15 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5303, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5302, de 15 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5302, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.656.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Lei nº 2516, de 15 de fevereiro de 2022
LEI Nº 2516, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2515, de 15 de fevereiro de 2022
LEI Nº 2515, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.656.100,00, e dá outras providências.
Edital nº 012, de 11 de fevereiro de 2022
EDITAL Nº 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2021.
Portaria nº 024, de 10 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 023, de 10 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 003/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 022, de 10 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do Pregão nº 01/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Edital nº 011, de 10 de fevereiro de 2022
EDITAL Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Portaria nº 021, de 8 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições
Portaria nº 020, de 8 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 019, de 7 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5301, de 4 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5301, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 3 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 001/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Edital nº 006, de 3 de fevereiro de 2022
EDITAL Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5300, de 2 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 5300, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 016, de 2 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 015, de 1 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 015, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 014, de 1 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 014, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte à Sra. Anna Peres Cavalim e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas at
Decreto nº 5299, de 31 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5299, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Portaria nº 013, de 31 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 012, de 27 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 011, de 27 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
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