Atos Normativos
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Portaria nº 010, de 27 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Edital nº 005, de 27 de janeiro de 2022
EDITAL Nº 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5298, de 26 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5298, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. — Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de Vista Alegre do Alto prevista no artigo 42 da Lei Complementar nº 005 de 3
Edital nº 004, de 26 de janeiro de 2022
EDITAL Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5297, de 25 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5297, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5296, de 25 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5296, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 25 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 009, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 008, de 25 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Lei nº 2514, de 24 de janeiro de 2022
LEI Nº 2514, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Secretários do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2512, de 24 de janeiro de 2022
LEI Nº 2512, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 24 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 001/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 005, de 21 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 005 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a Extinção de Beneficio de Aposentadoria por Invalidez do Sr. Antonio Cavalin, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Portaria nº 004, de 20 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 06/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Lei nº 2511, de 14 de janeiro de 2022
LEI Nº 2511, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Resolução nº 01, de 14 de janeiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. — “Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas em caráter de substituição nas Escolas Municipais de Educação Básica de Vista Alegre do Alto no ano de 2022.”
Decreto nº 5295, de 13 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5295, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 6.163.023,46, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5294, de 13 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5294, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2510, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2510, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Altera redação do inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providencias. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Al
Lei nº 2509, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2509, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 6.163.023,46, e dá outras providências.
Lei nº 2508, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2508, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Vista Alegre do Alto-SP, e
Lei nº 2507, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2507, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2506, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2506, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências.
Lei nº 2505, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2505, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2504, de 13 de janeiro de 2022
LEI Nº 2504, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. — DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital nº 01, de 11 de janeiro de 2022
EDITAL N.º 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. — PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
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