Atos Normativos
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Portaria nº 003, de 10 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do arti
Decreto nº 5293, de 7 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5293, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5292, de 7 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5292, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5291, de 5 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 5291, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. — Concede abono de falta à servidora municipal. NARCISO RAMOS PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XIII
Portaria nº 001, de 3 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 001 DE 3 DE JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de SUSIMEIRE CRISTINA CAMPANHARO CARRARETO, do cargo de Monitor de Educação Infantil, e dá outras providências.
Decreto nº 5352/2022
DECRETO Nº 5352, DE 27 DE MAIO DE 2.022. — Regulamenta a Concessão de Diária aos Motoristas e Motoristas de Ambulância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 194/2022
PORTARIA Nº 194, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.022. — NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE MATRICULA Nº 39.831, DO CRI DA COMARCA DE MONTE ALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 135/2022
PORTARIA Nº 135, DE 09 DE AGOTO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2022 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 115/2022
PORTARIA Nº 115, DE 12 JULHO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 04/2022 com a Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
Portaria nº 109/2022
PORTARIA Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 202. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 05/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso
Portaria nº 078/2022
PORTARIA Nº 078, DE 27 MAIO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 03/2022 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Edital nº 78/2022
EDITAL Nº 78/2022 — Dispõe sobre o Processo Eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes dos pais de alunos, estudantes, diretores de escola e das Organizações da Sociedade Civil que integrarão o novo Conselho d
Edital nº 073/2022
EDITAL N° 073/2022 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.182/2022 Diante da impugnação do pregão presencial nº 45/2022 – Processo de Licitação nº 2182/2022 apresentado pela
Edital nº 69/2022
EDITAL N° 69/2022 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2174/2022 OBJETO: “Aquisição e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória de carga veicular com capacidade mínima de
Edital nº 067/2022
EDITAL N° 067/2022 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2171/2022 Diante da impugnação do pregão presencial nº 42/2022 – Processo de Licitação nº 2171/2022 apresentado pela
Edital nº 60/2022
EDITAL N° 60/2022 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2163/2022 OBJETO: “Aquisição de 01 (um) veículo automotor, sedan, fabricação nacional, 0 KM, modelo hibrido, preto, com ano
Edital nº 057/2022
EDITAL N° 057/2022 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2156/2022 Diante da impugnação do pregão presencial nº 33/2022 – Processo de Licitação nº 2156/2022 apresentado pela
Edital nº 54/2022
EDITAL N° 54/2022 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2153/2022 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, TIPO PICK-UP E VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CAPACIDADE
Edital nº 52/2022
EDITAL N° 52/2022 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2150/2022 OBJETO: “Aquisição e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória de carga veicular com capacidade mínima de
Edital nº 37/2022
EDITAL N° 37/2022 — Diante da impugnação do pregão presencial nº 15/2022 – Processo de Licitação nº 2129/2022 apresentado pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA no dia 9 de junho de 2022, comunicamos à empresa que a impugn
Portaria nº 018/2022
PORTARIA Nº 018, DE 07 FEVEREIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 01/2022 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 006/2022
PORTARIA Nº 006, DE 21 JANEIRO DE 2022. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2022 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências. LU
Portaria nº 175, de 30 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
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