Atos Normativos
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Portaria nº 174, de 30 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 173, de 30 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de NIVALDO GRASSETTI JUNIOR, do cargo de Motorista, e dá outras providências.
Portaria nº 172, de 27 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5290, de 23 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5290, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022, e dá outras providências...
Decreto nº 5289, de 23 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2503, de 23 de dezembro de 2021
LEI Nº 2503, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social De Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2502, de 23 de dezembro de 2021
LEI Nº 2502, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 03, de 23 de dezembro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 5288, de 17 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5288, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.980,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5287, de 17 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5287, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. — Declara luto oficial pelo falecimento do Vereador deste Município, Senhor José dos Reis Esteves. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das
Decreto nº 5286, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5286, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5285, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5284, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e
Decreto nº 5283, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5283, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições q
Decreto nº 5282, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5282, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº 999, de 18
Decreto nº 5281, de 16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5281, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5280, de 15 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5280, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5279, de 15 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5278, de 14 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5278, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5277, de 14 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5277, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2501, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2501, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Protetora dos Animais de Monte Alto - APAMA, e dá outras providências.
Lei nº 2500, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2500, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2499, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2499, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2498, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2498, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2497, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e
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