Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2496, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2496, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2495, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2495, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2494, de 14 de dezembro de 2021
LEI Nº 2494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Denomina a Escola Municipal Jardim Itália no município de Vista Alegre do Alto / SP e dá outras providências.
Portaria nº 171, de 14 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 52/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 170, de 14 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 169, de 14 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5276, de 13 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5276, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5.275, de 10 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5.275 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$2.700,00, e dá outras providências.
Portaria nº 167, de 8 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 167, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 166, de 7 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 166, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Pregão nº 51/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5274, de 6 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5274, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.710,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 165, de 6 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 165, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 06/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 164, de 6 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 164, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5273, de 2 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 5273, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 163, de 30 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 163, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 52/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5271, de 29 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5270, de 29 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5270, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5269, de 25 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 161, de 24 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico, Responsável Substituto e Gestor do Projeto “COZINHALIMENTO”, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5268, de 23 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5266, de 23 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5266, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2493, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2493, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2022.
Lei nº 2492, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2491, de 23 de novembro de 2021
LEI Nº 2491, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 192, de 23 de novembro de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. — Altera a Lei Complementar n° 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.