Atos Normativos
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Ato da Mesa nº 10, de 19 de novembro de 2021
ATO DA MESA Nº 10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5265, de 17 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5265, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2490, de 17 de novembro de 2021
LEI Nº 2490, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a Criação e Denominação do Antigo Prédio da Estação Ferroviária e a Residência anexa, e dá outras providências.
Lei nº 2489, de 17 de novembro de 2021
LEI Nº 2489, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 158, de 17 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 158, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Nutricionista para atuar como responsável pelo Projeto Cozinhalimento, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no
Portaria nº 157, de 17 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 157, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Retifica Períodos Aquisitivos da Portaria Municipal nº 168, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 156, de 17 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 156, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 002/2021.
Decreto nº 5264, de 12 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5264, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 155, de 12 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 154, de 12 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 153, de 12 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 153, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 49/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 152, de 12 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 048/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Resolução nº 01, de 11 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 01,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a regulamentação do processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de classes/turmas e aulas para os docentes do Quadro do Magistério Público
Decreto nº 5263, de 10 de novembro de 2021
DECRETO Nº 5263, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2488, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2488, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2487, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2487, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2486, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2485, de 9 de novembro de 2021
LEI Nº 2485, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 151, de 9 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 151, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. — Designa o Servidor Público Municipal para exercer função sem gratificação de AUDITOR DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefe
Portaria nº 150, de 3 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 150, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. — Designa o Servidor Público Municipal para exercer função sem gratificação de AUDITOR DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefe
Decreto nº 5256, de 28 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5255, de 28 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Edital nº 065, de 28 de outubro de 2021
EDITAL Nº 065, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2021.
Portaria nº 149, de 27 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5254, de 26 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a transferência de bem inventariado patrimonial Do Paço Municipal para a Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto-SP, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municip
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