Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5253, de 26 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 244.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5252, de 26 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5252, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 905.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2484, de 26 de outubro de 2021
LEI Nº 2484, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 244.600,00, e dá outras providências.
Lei nº 2483, de 26 de outubro de 2021
LEI Nº 2483, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 905.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5250, de 22 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5250, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 148, de 22 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 148, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 47/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 147, de 20 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 147, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5249, de 19 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5249, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5248, de 19 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5248, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.495,50, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei Complementar nº 191, de 19 de outubro de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. — “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP – “REFIS/2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Portaria nº 146, de 18 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 146, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal.
Decreto nº 5247, de 14 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5247, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2482, de 14 de outubro de 2021
LEI Nº 2482, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do poço 01 do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2481, de 14 de outubro de 2021
LEI Nº 2481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5246, de 8 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5246, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 145, de 8 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 145, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Edital nº 064, de 8 de outubro de 2021
EDITAL Nº 064, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2019.
Portaria nº 144, de 7 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 144, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 47/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 143, de 6 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 143, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 47/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 142, de 6 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 142, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. — Nomeia Comissão Especial Própria de Avaliação de Amostras do Pregão Presencial nº 046/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 141, de 6 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 141, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 46/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 5257, de 4 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5257, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5244, de 4 de outubro de 2021
DECRETO Nº 5244, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuições
Edital nº 061, de 1 de outubro de 2021
EDITAL Nº 061, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2019.
Decreto nº 5243, de 30 de setembro de 2021
DECRETO Nº 5243, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.