Atos Normativos
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Lei nº 2480, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2480, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 960.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2479, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 560.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2478, de 29 de setembro de 2021
LEI Nº 2478, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas no Município de Vista Alegre Do Alto / SP , e dá outras providências”.
Portaria nº 140, de 29 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 140, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 162, de 25 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 051/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 139, de 24 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 45/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5240, de 22 de setembro de 2021
DECRETO Nº 5240, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 138, de 21 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 44/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 137, de 21 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 43/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Edital nº 057, de 20 de setembro de 2021
EDITAL Nº 057, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2021.
Edital nº 056, de 20 de setembro de 2021
EDITAL Nº 056, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2019.
Decreto nº 5238, de 15 de setembro de 2021
DECRETO Nº 5238, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 136, de 15 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5237, de 14 de setembro de 2021
DECRETO Nº 5237, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 820.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2477, de 14 de setembro de 2021
LEI Nº 2477, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação do Ginásio de Esportes do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2476, de 14 de setembro de 2021
LEI Nº 2476, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 820.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 190, de 14 de setembro de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA INSERIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 135, de 14 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 135, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 134, de 14 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 134, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 133, de 13 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Edital nº 055, de 13 de setembro de 2021
EDITAL Nº 055, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2021.
Edital nº 054, de 13 de setembro de 2021
EDITAL Nº 054, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2019.
Ato da Mesa nº 09, de 8 de setembro de 2021
ATO DA MESA Nº 09, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 132, de 3 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 132, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 42/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5235, de 1 de setembro de 2021
DECRETO Nº 5235, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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