Atos Normativos
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Portaria nº 131, de 31 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 131, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 05/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 130, de 31 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 130, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 42/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Edital nº 050, de 31 de agosto de 2021
EDITAL Nº 050, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2019.
Portaria nº 129, de 30 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 129, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 22/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Decreto nº 5234, de 27 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5234, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração DECRETA: Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto nas repartições da Prefeitura Municipal de Vis
Portaria nº 128, de 26 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribui
Portaria nº 127, de 26 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 40/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5233, de 25 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5233, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5232, de 25 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5232, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5231, de 24 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5231, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2475, de 24 de agosto de 2021
LEI Nº 2475, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS E AO DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 184 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2474, de 24 de agosto de 2021
LEI Nº 2474, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 126, de 23 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 126, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 125, de 23 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 125, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. — Revoga a Portaria Municipal nº 268, de 23 de novembro de 2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições l
Portaria nº 124, de 19 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 039/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 5230, de 17 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5230, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2473, de 17 de agosto de 2021
LEI Nº 2473, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 123, de 17 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5229, de 16 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5229, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5228, de 13 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5228, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2472, de 11 de agosto de 2021
LEI Nº 2472, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação do Trevo Rotatória na Estrada Vicinal José Cury do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 122, de 11 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 122, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 03/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5227, de 10 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5227, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 121, de 10 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 38/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 120, de 10 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 34/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
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