Atos Normativos
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Decreto nº 5226, de 9 de agosto de 2021
DECRETO Nº 5226, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefei
Portaria nº 119, de 9 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 119, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 037/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 118, de 5 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 118, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 117, de 4 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 117, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Ato da Mesa nº 8, de 2 de agosto de 2021
ATO DA MESA Nº 8, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5225, de 30 de julho de 2021
DECRETO Nº 5225, DE 30 DE JULHO DE 2021. — AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES POR MEIO VIRTUAL, TELEFÔNICO, HOME OFFICE OU QUALQUER OUTRO MODELO NÃO-PRESENCIAL OU SISTEMA
Decreto nº 5224, de 30 de julho de 2021
DECRETO Nº 5224, DE 30 DE JULHO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5223, de 30 de julho de 2021
DECRETO Nº 5223, DE 30 DE JULHO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5222, de 29 de julho de 2021
DECRETO Nº 5222, DE 29 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 116, de 29 de julho de 2021
PORTARIA Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 35/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5221, de 28 de julho de 2021
DECRETO Nº 5221, DE 28 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 115, de 26 de julho de 2021
PORTARIA Nº 115, DE 26 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 34/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5220, de 22 de julho de 2021
DECRETO Nº 5220, DE 22 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5219, de 22 de julho de 2021
DECRETO Nº 5219 DE 22 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a Convocação Ordinária da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 114, de 21 de julho de 2021
PORTARIA Nº 114, DE 21 DE JULHO DE 2021 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 113, de 21 de julho de 2021
PORTARIA Nº 113, DE 21 DE JULHO DE 2021 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 112, de 21 de julho de 2021
PORTARIA Nº 112, DE 21 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 31/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 5218, de 19 de julho de 2021
DECRETO Nº 5218, DE 19 DE JULHO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5217, de 16 de julho de 2021
DECRETO Nº 5217, DE 16 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5216, de 15 de julho de 2021
DECRETO Nº 5216, DE 15 DE JULHO DE 2021. — AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES POR MEIO VIRTUAL, TELEFÔNICO, HOME OFFICE OU QUALQUER OUTRO MODELO NÃO-PRESENCIAL OU SISTEMA
Decreto nº 5215, de 15 de julho de 2021
DECRETO Nº 5215, DE 15 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a substituição dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Decreto nº 5214, de 15 de julho de 2021
DECRETO Nº 5214, DE 15 DE JULHO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5213, de 13 de julho de 2021
DECRETO Nº 5213, DE 13 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5212, de 13 de julho de 2021
DECRETO Nº 5212, DE 13 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5211, de 13 de julho de 2021
DECRETO Nº 5211, DE 13 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
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