Atos Normativos
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Portaria nº 223, de 12 de maio de 2026
PORTARIA Nº 223, DE 12 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARIANA TIEZI DE OLIVEIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Decreto nº 6003, de 11 de maio de 2026
DECRETO Nº 6003, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio
Decreto nº 6002, de 11 de maio de 2026
DECRETO Nº 6002, DE 11 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei Complementar nº 226, de 11 de maio de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre Alteração do artigo 54 da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2000 (Lei de Parcelamento do Solo) e dá outras providências
Portaria nº 222, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 222, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 221, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 221, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 220, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 219, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARIANA TIEZI DE OLIVEIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 218, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 218, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RICARDO MANOEL NUNES, para o cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, e dá outras providências
Portaria nº 217, de 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Lei Complementar nº 225, de 8 de maio de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 08 DE MAIO DE 2026. — Institui o Código Sanitário do Município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Portaria nº 216, de 8 de maio de 2026
PORTARIA Nº 216, DE 08 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 6001, de 7 de maio de 2026
DECRETO Nº 6001, DE 07 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 6000, de 6 de maio de 2026
DECRETO Nº 6000, DE 06 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 215, de 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 215, DE 06 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 214, de 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 214, DE 06 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5999, de 5 de maio de 2026
DECRETO Nº 5999, DE 05 DE MAIO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 213, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 213, DE 5 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 075/2024 que concedeu Adicional de Sobreaviso a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Portaria nº 212, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 212, DE 5 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 211, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE MAIO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Portaria nº 210, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 210, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 209, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 209, DE 05 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 208, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 208, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a continuidade e AVERBAÇÃO de tempo de serviço de cargo anterior de servidor público municipal
Portaria nº 207, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 207, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a continuidade e AVERBAÇÃO de tempo de serviço de cargo anterior de Servidor Público Municipal
Portaria nº 206, de 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 206, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de KIEDER LUCAS RAVAZZI, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências
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