Atos Normativos
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Resolução nº 003, de 26 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. — “Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2027 aos professores da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 089, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 089, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de WERNER FERNANDO BATISTA FATORI, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 088, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SUELLEN PAMELA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 087, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 087, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SILMARA NUNES, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 086, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 086, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MURILO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, para o cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, e dá outras providências.
Portaria nº 085, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 085, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MICAEL DE CARVALHO SILVA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 084, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 084, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MAURO DE ARAUJO BORGES NETO, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências.
Portaria nº 083, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 083, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MATEUS HENRIQUE BARCELONI, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 082, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 082, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCUS VINICIUS NASCIMENTO MACEDO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 081, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 081, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCIA CRISTINA TRIGUEIRO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 080, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 080, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de LUCAS ANTUNES ALVES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 079, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 079, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GUILHERME CIPOLA, para o cargo de TRATORISTA, e dá outras providências.
Portaria nº 078, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GLAUCIO ALBANI, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 077, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GIOVANNA YASMIN PINHEIRO CAMPOS, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 076, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ELIANE CRISTINA FURLAN AMADO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 074, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 074, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de DEVANIR SANT ANA JUNIOR, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 073, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 073, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de DAIANE APARECIDA GONÇALVES SANCHES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 072, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ALANA CHAVES PEREIRA LEITE, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 071, de 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 071, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 070, de 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 070, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Resolução nº 002, de 24 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas ao candidato aprovado no Concurso
Portaria nº 069, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 069, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Ederson Rodrigues Pereira do Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 068, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 067, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 067, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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