Atos Normativos
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Lei nº 2471, de 13 de julho de 2021
LEI Nº 2471, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2470, de 13 de julho de 2021
LEI Nº 2470, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 110, de 13 de julho de 2021
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE JULHO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5210, de 8 de julho de 2021
DECRETO Nº 5210, DE 08 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 109, de 8 de julho de 2021
PORTARIA Nº 109, DE 08 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 33/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5209, de 7 de julho de 2021
DECRETO Nº 5209, DE 07 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.270,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5208, de 7 de julho de 2021
DECRETO Nº 5208, DE 07 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5207, de 7 de julho de 2021
DECRETO Nº 5207, DE 07 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 108, de 6 de julho de 2021
PORTARIA Nº 108, DE 06 DE JULHO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 107, de 6 de julho de 2021
PORTARIA Nº 107, DE 06 DE JULHO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 106, de 6 de julho de 2021
PORTARIA Nº 106, DE 06 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 32/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 105, de 6 de julho de 2021
PORTARIA Nº 105, DE 06 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 31/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Edital nº 035, de 5 de julho de 2021
EDITAL Nº 035, DE 05 DE JULHO DE 2021. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2021.
Decreto nº 5206, de 4 de julho de 2021
DECRETO Nº 5206, DE 04 DE JULHO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5205, de 2 de julho de 2021
DECRETO Nº 5205, DE 02 DE JULHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5204, de 1 de julho de 2021
DECRETO Nº 5204, DE 1º DE JULHO DE 2021. — AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES POR MEIO VIRTUAL, TELEFÔNICO, HOME OFFICE OU QUALQUER OUTRO MODELO NÃO-PRESENCIAL OU SISTEMA
Decreto nº 5203, de 30 de junho de 2021
DECRETO Nº 5203, DE 30 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 104, de 30 de junho de 2021
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução Do Contrato nº 059/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 102, de 30 de junho de 2021
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 058/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 101, de 29 de junho de 2021
PORTARIA Nº 101, DE 29 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5201, de 28 de junho de 2021
DECRETO Nº 5201, DE 28 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 100, de 28 de junho de 2021
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE JUNHO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5200, de 25 de junho de 2021
DECRETO Nº 5200, DE 25 DE JUNHO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Portaria nº 099, de 24 de junho de 2021
PORTARIA Nº 099, DE 24 DE JUNHO DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5199, de 23 de junho de 2021
DECRETO Nº 5199, DE 23 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
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