Atos Normativos
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Decreto nº 5198, de 22 de junho de 2021
DECRETO Nº 5198, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — REVOGA O DECRETO Nº 5193, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5188 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS
Decreto nº 5197, de 22 de junho de 2021
DECRETO Nº 5197, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5196, de 22 de junho de 2021
DECRETO Nº 5196, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5195, de 22 de junho de 2021
DECRETO Nº 5195, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Regulamenta a Concessão de Diária aos Motoristas e Motoristas de Ambulância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Lei nº 2468, de 22 de junho de 2021
LEI Nº 2468, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2467, de 22 de junho de 2021
LEI Nº 2467, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 098, de 22 de junho de 2021
PORTARIA Nº 098, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 097, de 22 de junho de 2021
PORTARIA Nº 097, DE 22 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 27/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Decreto nº 5194, de 21 de junho de 2021
DECRETO Nº 5194, DE 21 DE JUNHO DE 2021. — AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL A EXECUTAR SUAS ATIVIDADES POR MEIO VIRTUAL, TELEFÔNICO, HOME OFFICE OU QUALQUER OUTRO MODELO NÃO-PRESENCIAL OU SISTEMA
Decreto nº 5193, de 18 de junho de 2021
DECRETO Nº 5193, DE 18 DE JUNHO DE 2021. — ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5188 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Pre
Decreto nº 5192, de 18 de junho de 2021
DECRETO Nº 5192, DE 18 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 096, de 18 de junho de 2021
PORTARIA Nº 096, DE 18 DE JUNHO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5191, de 15 de junho de 2021
DECRETO Nº 5191, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5190, de 15 de junho de 2021
DECRETO Nº 5190, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2466, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2466, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Lei nº 2465, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2465, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Institui o Plano Plurianual do Município de Vista Alegre do Alto para o Período de 2022 a 2025.
Lei nº 2464, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2464, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 101.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2463, de 15 de junho de 2021
LEI Nº 2463, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 189, de 15 de junho de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a instituição das alíquotas de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 095, de 15 de junho de 2021
PORTARIA Nº 095, DE 15 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 28/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5189, de 14 de junho de 2021
DECRETO Nº 5189, DE 14 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5188, de 14 de junho de 2021
DECRETO Nº 5188, DE 14 DE JUNHO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5187, de 11 de junho de 2021
DECRETO Nº 5187, DE 11 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 094, de 11 de junho de 2021
PORTARIA Nº 094, DE 11 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução Do Pregão nº 22/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 093, de 10 de junho de 2021
PORTARIA Nº 093, DE 10 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
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