Atos Normativos
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Portaria nº 092, de 9 de junho de 2021
PORTARIA Nº 092, DE 09 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 003/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 091, de 8 de junho de 2021
PORTARIA Nº 091, DE 08 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 28/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Ato da Mesa nº 07, de 8 de junho de 2021
ATO DA MESA Nº 07, DE 08 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5186, de 7 de junho de 2021
DECRETO Nº 5186, DE 07 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de uso industrial denominado “DISTRITO INDUSTRIAL II”, de propriedade do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTÔNIO FIORANI, Pr
Portaria nº 090, de 7 de junho de 2021
PORTARIA Nº 090, DE 07 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5185, de 4 de junho de 2021
DECRETO Nº 5185, DE 04 DE JUNHO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Portaria nº 089, de 2 de junho de 2021
PORTARIA Nº 089, DE 02 DE JUNHO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 088, de 2 de junho de 2021
PORTARIA Nº 088, DE 02 DE JUNHO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Ato da Mesa nº 06, de 2 de junho de 2021
ATO DA MESA Nº 06, DE 02 DE JUNHO DE 2021. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2020.
Decreto nº 5184, de 1 de junho de 2021
DECRETO Nº 5184, DE 01 DE JUNHO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5183, de 28 de maio de 2021
DECRETO Nº 5183, DE 28 DE MAIO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Portaria nº 087, de 28 de maio de 2021
PORTARIA Nº 087, DE 28 DE MAIO DE 2021. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Portaria nº 086, de 27 de maio de 2021
PORTARIA Nº 086, DE 27 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 085, de 27 de maio de 2021
PORTARIA Nº 085, DE 27 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 025/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 084, de 27 de maio de 2021
PORTARIA Nº 084, DE 27 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a reestimativa da receita a ser aplicada ao orçamento programa de 2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições leg
Decreto nº 5182, de 26 de maio de 2021
DECRETO Nº 5182, DE 26 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5181, de 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 5181, DE 25 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5180, de 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 5180, DE 25 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 75.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5179, de 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 5179, DE 25 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5178, de 25 de maio de 2021
DECRETO Nº 5178, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
Lei nº 2462, de 25 de maio de 2021
LEI Nº 2462, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 75.200,00, e dá outras providências.
Lei nº 2461, de 25 de maio de 2021
LEI Nº 2461, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 5, de 25 de maio de 2021
ATO DA MESA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5177, de 24 de maio de 2021
DECRETO Nº 5177, DE 24 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a aprovação do Loteamento residencial e Comercial denominado “JARDIM DOS IPÊS”, de propriedade de Laurentiz & Correa Incorporadora de Imóveis Ltda, e dá outras providências. LUIS ANTÔNI
Portaria nº 082, de 24 de maio de 2021
PORTARIA Nº 082, DE 24 DE MAIO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
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