Atos Normativos
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Portaria nº 081, de 24 de maio de 2021
PORTARIA Nº 081, DE 24 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5176, de 21 de maio de 2021
DECRETO Nº 5176, DE 21 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5175, de 20 de maio de 2021
DECRETO Nº 5175, DE 20 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5174, de 20 de maio de 2021
DECRETO Nº 5174, DE 20 DE MAIO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Lei nº 2460, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 2460, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no município de Vista Alegre do Alto, São Paulo.
Lei nº 2459, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 2459, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Cursos De Primeiros Socorros por Professores e Funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no Município de Vis
Portaria nº 079, de 20 de maio de 2021
PORTARIA Nº 079, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução Do Pregão nº 023/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 078, de 20 de maio de 2021
PORTARIA Nº 078, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 023/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 077, de 20 de maio de 2021
PORTARIA Nº 077, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução Do Pregão nº 022/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 076, de 20 de maio de 2021
PORTARIA Nº 076, DE 20 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 022/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5173, de 19 de maio de 2021
DECRETO Nº 5173, DE 19 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abreum crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Lei nº 2458, de 18 de maio de 2021
LEI Nº 2458, DE 18 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2457, de 18 de maio de 2021
LEI Nº 2457, DE 18 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município, e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 17 de maio de 2021
PORTARIA Nº 075, DE 17 DE MAIO DE 2021. — Nomeia Comissão de Estudo e Avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC Municipal, e dá outras providências.. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5172, de 14 de maio de 2021
DECRETO Nº 5172, DE 14 DE MAIO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito
Portaria nº 074, de 14 de maio de 2021
PORTARIA Nº 074, DE 14 DE MAIO DE 2021. — Determina o Retorno ao Trabalho de Servidores Públicos Municipais Ocupantes de Cargo de Motorista, lotados junto à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Pr
Decreto nº 5171, de 13 de maio de 2021
DECRETO Nº 5171, DE 13 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 073, de 12 de maio de 2021
PORTARIA Nº 073, DE 12 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 19/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 5170, de 11 de maio de 2021
DECRETO Nº 5170, DE 11 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2456, de 11 de maio de 2021
LEI Nº 2456, DE 11 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 168, de 10 de maio de 2021
PORTARIA Nº 168, DE 10 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 50/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 072, de 10 de maio de 2021
PORTARIA Nº 072, DE 10 DE MAIO DE 2021. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 071, de 10 de maio de 2021
PORTARIA Nº 071, DE 10 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução Do Pregão nº 18/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Decreto nº 5169, de 7 de maio de 2021
DECRETO Nº 5169, DE 07 DE MAIO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Lei nº 2455, de 7 de maio de 2021
LEI Nº 2455, DE 07 DE MAIO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
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