Atos Normativos
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Decreto nº 5168, de 6 de maio de 2021
DECRETO Nº 5168, DE 06 DE MAIO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5167, de 6 de maio de 2021
DECRETO Nº 5167, DE 06 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a aprovação do Loteamento residencial e Comercial denominado “JARDIM DOS IPÊS”, de propriedade de Laurentiz & Correa Incorporadora de Imóveis Ltda, e dá outras providências. LUIS ANTÔNI
Portaria nº 070, de 6 de maio de 2021
PORTARIA Nº 070, DE 06 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 16/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 069, de 4 de maio de 2021
PORTARIA Nº 069, DE 04 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 068, de 4 de maio de 2021
PORTARIA Nº 068, DE 04 DE MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2021, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5166, de 30 de abril de 2021
DECRETO Nº 5166, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5165, de 30 de abril de 2021
DECRETO Nº 5165, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Portaria nº 067, de 30 de abril de 2021
PORTARIA Nº 067, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — Revoga o Despacho Jurídico de 14 de abril de 1994 que concede adicional de nível universitário, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercíc
Portaria nº 066, de 30 de abril de 2021
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — Revoga o artigo 2º da Portaria Municipal nº 051, de 01 de abril de 2005, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atri
Portaria nº 065, de 30 de abril de 2021
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — Revoga a Portaria Municipal nº 037, de 25 de fevereiro de 2003, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições l
Portaria nº 064, de 30 de abril de 2021
PORTARIA Nº 064, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 063, de 30 de abril de 2021
PORTARIA Nº 063, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 062, de 30 de abril de 2021
PORTARIA Nº 062, DE 30 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5163, de 28 de abril de 2021
DECRETO Nº 5163, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2454, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2454, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2453, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2453, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o Terminal Rodoviário Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Lei nº 2452, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2452, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o Campo de Bocha Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Lei nº 2451, de 28 de abril de 2021
LEI Nº 2451, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Denomina o prédio sede da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 28 de abril de 2021
PORTARIA Nº 061, DE 28 DE ABRIL DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5162, de 23 de abril de 2021
DECRETO Nº 5162, DE 23 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5161, de 23 de abril de 2021
DECRETO Nº 5161, DE 23 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 060, de 22 de abril de 2021
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2021, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 059, de 22 de abril de 2021
PORTARIA Nº 059, DE 22 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5160, de 20 de abril de 2021
DECRETO Nº 5160, DE 20 DE ABRIL DE 2021. — ALTERA O DISPOSTO DO INCISO III DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º, INCISOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5158 DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Decreto nº 5159, de 20 de abril de 2021
DECRETO Nº 5159, DE 20 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
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