Atos Normativos
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Portaria nº 058, de 20 de abril de 2021
PORTARIA Nº 058, DE 20 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2021 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 057, de 20 de abril de 2021
PORTARIA Nº 057, DE 20 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5158, de 16 de abril de 2021
DECRETO Nº 5158, DE 16 DE ABRIL DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5157, de 15 de abril de 2021
DECRETO Nº 5157, DE 15 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5156, de 14 de abril de 2021
DECRETO Nº 5156, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º, INCISO IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5150 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FI
Decreto nº 5155, de 14 de abril de 2021
DECRETO Nº 5155, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5154, de 14 de abril de 2021
DECRETO Nº 5154, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2450, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2450, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia do Município, e dá outras providências.
Lei nº 2449, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2449, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2448, de 14 de abril de 2021
LEI Nº 2448, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 14 de abril de 2021
PORTARIA Nº 056, DE 14 DE ABRIL DE 2021. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5153, de 12 de abril de 2021
DECRETO Nº 5153, DE 12 DE ABRIL DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5152, de 12 de abril de 2021
DECRETO Nº 5152, DE 12 DE ABRIL DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Edital nº 017, de 12 de abril de 2021
EDITAL Nº 017, DE 12 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2021.
Decreto nº 5151, de 9 de abril de 2021
DECRETO Nº 5151, DE 09 DE ABRIL DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5150, de 9 de abril de 2021
DECRETO Nº 5150, DE 09 DE ABRIL DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Portaria nº 055, de 9 de abril de 2021
PORTARIA Nº 055, DE 09 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Análise do Material Didático utilizado pela Educação Infantil da Unidade Escolar “Aurélio Bettine” deste Município. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Portaria nº 054, de 9 de abril de 2021
PORTARIA Nº 054, DE 09 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 053, de 7 de abril de 2021
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 052, de 7 de abril de 2021
PORTARIA Nº 052, DE 07 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 051, de 6 de abril de 2021
PORTARIA Nº 051, DE 06 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 12/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 050, de 6 de abril de 2021
PORTARIA Nº 050, DE 06 DE ABRIL DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5149, de 5 de abril de 2021
DECRETO Nº 5149, DE 05 DE ABRIL DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Portaria nº 049, de 5 de abril de 2021
PORTARIA Nº 049, DE 05 DE ABRIL DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 048, de 5 de abril de 2021
PORTARIA Nº 048, DE 05 DE ABRIL DE 2021. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o
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