Atos Normativos
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Portaria nº 047, de 31 de março de 2021
PORTARIA Nº 047, DE 31 DE MARÇO DE 2021. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 046, de 31 de março de 2021
PORTARIA Nº 046, DE 31 DE MARÇO DE 2021. — Revoga a Portaria Municipal nº 285, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Lei nº 2447, de 30 de março de 2021
LEI Nº 2447, DE 30 DE MARÇO DE 2021. — Denomina a Sala de Vacinas da UBS Antônio Apparecido Fiorani. Artigo 1º- Fica denominada Sala de Vacinas Arlindo Vergani, a sala de vacinas existente na Unidade Básica de Saúde Antônio Apparecido Fior
Decreto nº 5148, de 29 de março de 2021
DECRETO Nº 5148, DE 29 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5147, de 26 de março de 2021
DECRETO Nº 5147, DE 26 DE MARÇO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5146, de 24 de março de 2021
DECRETO Nº 5146, DE 24 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5145, de 24 de março de 2021
DECRETO Nº 5145, DE 24 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa
Portaria nº 045, de 24 de março de 2021
PORTARIA Nº 045, DE 24 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuiç
Portaria nº 044, de 24 de março de 2021
PORTARIA Nº 044, DE 24 DE MARÇO DE 2021. — Revoga a Portaria Municipal nº 321, de 22 de novembro de 2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições le
Decreto nº 5144, de 23 de março de 2021
DECRETO Nº 5144, DE 23 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Decreto nº 5141, de 22 de março de 2021
DECRETO Nº 5141, DE 22 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no us
Portaria nº 043, de 22 de março de 2021
PORTARIA Nº 043, DE 22 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 042, de 22 de março de 2021
PORTARIA Nº 042, DE 22 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Análise do Material Didático utilizado pela Educação Infantil da Unidade Escolar “Aurélio Bettine” deste Município. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Portaria nº 041, de 22 de março de 2021
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5140, de 19 de março de 2021
DECRETO Nº 5140, DE 19 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 040, de 19 de março de 2021
PORTARIA Nº 040, DE 19 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5139, de 18 de março de 2021
DECRETO Nº 5139, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 91.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5138, de 18 de março de 2021
DECRETO Nº 5138, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2446, de 18 de março de 2021
LEI Nº 2446, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 91.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2445, de 18 de março de 2021
LEI Nº 2445, DE 18 DE MARÇO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 16 de março de 2021
PORTARIA Nº 039, DE 16 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução Do Pregão nº 07/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 038, de 15 de março de 2021
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 30/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Decreto nº 5136, de 12 de março de 2021
DECRETO Nº 5136, DE 12 DE MARÇO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5135, de 12 de março de 2021
DECRETO Nº 5135, DE 12 DE MARÇO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Decreto nº 5133, de 9 de março de 2021
DECRETO Nº 5133, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.750,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
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