Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2444, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2444, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Institui a Câmara Jovem no Município de Vista Alegre do Alto e estabelece normas para o seu funcionamento.
Lei nº 2443, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2443, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a Extinção do Crédito do Banco de Horas para Servidores Estáveis ou Contratos Demissionados e dá outras providências.
Lei nº 2442, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2442, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh
Lei nº 2441, de 9 de março de 2021
LEI Nº 2441, DE 09 DE MARÇO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.750,00, e dá outras providências.
Portaria nº 037, de 8 de março de 2021
PORTARIA Nº 037, DE 08 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5132, de 5 de março de 2021
DECRETO Nº 5132, DE 05 DE MARÇO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Portaria nº 035, de 4 de março de 2021
PORTARIA Nº 035, DE 04 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Juliana Cristina Perboni Batista, do cargo de Servente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Decreto nº 5131, de 3 de março de 2021
DECRETO Nº 5131, DE 03 DE MARÇO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 034, de 3 de março de 2021
PORTARIA Nº 034, DE 03 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5130, de 2 de março de 2021
DECRETO Nº 5130, DE 02 DE MARÇO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS REFERENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Portaria nº 33, de 1 de março de 2021
PORTARIA Nº 33, DE 01 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Análise do Material Didático utilizado pelo Ensino Fundamental da Unidade Escolar “Irineu Julião” deste Município. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Muni
Decreto nº 5129, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5128, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO RETORNO AS AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Munic
Decreto nº 5127, de 26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5127, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Ato da Mesa nº 4, de 26 de fevereiro de 2021
ATO DA MESA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 032, de 25 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 032, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 031, de 25 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 031, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 030, de 25 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 029, de 25 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 029, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Análise do Material Didático utilizado pelo Ensino Fundamental da Unidade Escolar “Irineu Julião” deste Município. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito
Portaria nº 028, de 25 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 028, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Análise do Material Didático utilizado pela Educação Infantil da Unidade Escolar “Aurélio Bettine” deste Município. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Portaria nº 027, de 25 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 027, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Edital nº 003, de 24 de fevereiro de 2021
EDITAL Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. — EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são con
Decreto nº 5125, de 23 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 86.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5124, de 23 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5124, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 521.030,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Lei nº 2440, de 23 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2440, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a Denominação de Via Pública de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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