Atos Normativos
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Lei nº 2439, de 23 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2439, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.800,00, e dá outras providências.
Lei nº 2438, de 23 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2438, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 521.030,00, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 23 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5123, de 22 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Portaria nº 025, de 22 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 025, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 024, de 22 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 023, de 19 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 023, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 02/2021 com APAMA, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 5122, de 17 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5122, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 022, de 16 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5121, de 15 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Decreto nº 5120, de 12 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 021, de 12 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 01/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 020, de 12 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 04/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 019, de 12 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 5119, de 11 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5119, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 018, de 11 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5118, de 9 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5118, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5117, de 9 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5117, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5116, de 9 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5116, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4964, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2437, de 9 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2437, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2436, de 9 de fevereiro de 2021
LEI Nº 2436, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 016, de 9 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Ato da Mesa nº 3, de 9 de fevereiro de 2021
ATO DA MESA Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5115, de 5 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5115, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Portaria nº 015, de 5 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
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