Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5114, de 2 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5114, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS OU REMOTAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Portaria nº 014, de 2 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 03/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 013, de 2 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 5113, de 1 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 5113, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. — DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DIAS FACULTATIVOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Portaria nº 012, de 1 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. — Revoga Portaria Municipal nº 082, de 10 de Abril de 2018 que designa servidor para funções administrativas junto a Unidade Descentralizada do DETRAN LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Edital nº 002, de 1 de fevereiro de 2021
EDITAL Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. — EDITAL DE RETIFICAÇAÕ DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Portaria nº 011, de 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 3, de 29 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. — Concede abono de falta à servidora municipal. GILMAR APARECIDO CECATO, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, X
Edital nº 001, de 29 de janeiro de 2021
EDITAL Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. — EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
Portaria nº 010, de 28 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 010, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Ato da Mesa nº 2, de 28 de janeiro de 2021
ATO DA MESA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 008, de 27 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 02/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 007, de 27 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 5112, de 26 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5112, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Ato da Mesa nº 1, de 26 de janeiro de 2021
ATO DA MESA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 25 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Lei nº 2513, de 24 de janeiro de 2021
LEI Nº 2513, DE 24 DE JANEIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5111, de 22 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5111, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5110, de 21 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5110, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 005, de 20 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 01/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 004, de 20 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 5109, de 19 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5109, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.206.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5108, de 19 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5108, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 738.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2435, de 19 de janeiro de 2021
LEI Nº 2435, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a criação e denominação de Praça no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2434, de 19 de janeiro de 2021
LEI Nº 2434, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a criação e denominação de Praça no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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