Atos Normativos
5.397 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5970, de 20 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5970, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 066, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal Marlene Staconi Carvalho, e dá outras providências.
Portaria nº 065, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 065, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 064, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 064, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 063, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 062, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 061, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 061, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 060, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 060, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 059, de 19 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 058, de 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 001/2026 com a APAE, e dá outras providências.
Portaria nº 057, de 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5969, de 12 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5969, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 5968, de 12 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5968, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências.
Lei nº 2838, de 12 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2838, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento
Lei nº 2837, de 12 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2837, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da Fiscalização do Descarte de Lixo no Município de Vista alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 056, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 055, de 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5967, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5967, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5966, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5966, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5965, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5965, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5964, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5964, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5963, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5963, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2836, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2836, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2835, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2835, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e, da outras providências.
Lei nº 2834, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.