Atos Normativos

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Portarias · 3.067 Decretos · 1.471 Leis · 690 Editais · 157 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

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Portaria nº 205, de 5 de maio de 2026

Edição nº 2186 Publicado em 05/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCEL ZAGO PUPIM, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências

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Portaria nº 204, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 204, DE 04 DE MAIO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 203, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 203, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 202, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 202, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 201, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 201, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Daiane Raimundo de Barros para o Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências

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Portaria nº 200, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 200, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de KIEDER LUCAS RAVAZZI do cargo de provimento efetivo de TRATORISTA, e dá outras providências

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Portaria nº 199, de 4 de maio de 2026

Edição nº 2185 Publicado em 04/05/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 199, DE 04 DE MAIO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de MARCEL ZAGO PUPIM, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO e dá outras providências

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Lei Complementar nº 224, de 30 de abril de 2026

Edição nº 2184 Publicado em 30/04/2026 Acervo histórico

LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 30 DE ABRIL DE 2026. — Altera a Lei Complementar nº 35, de 3 de novembro de 2023, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, e dá outras providências

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Portaria nº 198, de 30 de abril de 2026

Edição nº 2184 Publicado em 30/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 198, DE 30 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 197, de 30 de abril de 2026

Edição nº 2184 Publicado em 30/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 197, DE 30 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Decreto nº 5998, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5998, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto

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Decreto nº 5997, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5997, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências

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Lei nº 2850, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2850, DE 29 DE ABRIL DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Portaria nº 196, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 195, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do

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Portaria nº 194, de 29 de abril de 2026

Edição nº 2183 Publicado em 29/04/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas

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