Atos Normativos
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Lei nº 2433, de 19 de janeiro de 2021
LEI Nº 2433, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.206.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2432, de 19 de janeiro de 2021
LEI Nº 2432, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 738.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5107, de 14 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5107, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Decreto nº 5106, de 12 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5106, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 5104, de 4 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 5104, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. — Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõ
Portaria nº 001, de 4 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5267/2021
DECRETO Nº 5267, DE 23 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5262/2021
DECRETO Nº 5262, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5261/2021
DECRETO Nº 5261, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5260/2021
DECRETO Nº 5260, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5259/2021
DECRETO Nº 5259, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5251/2021
DECRETO Nº 5251, DE 22 DE OUUTBRO DE 2.021. — ESTABELECE O REGRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO
Decreto nº 5245/2021
DECRETO Nº 5245, DE 06 DEOUTUBRO DE 2021. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5142/2021
DECRETO Nº 5142, 22 DE MARÇO DE 2021. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências. LUÍS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Decreto nº 5134/2021
DECRETO Nº 5134, DE 11 DE MARÇO DE 2.021. — ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mun
Decreto nº 5126/2021
DECRETO Nº 5126, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.021. — DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO (ENTRADA E SAÍDA) DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 5105/2021
DECRETO Nº 5105, DE 05 DE JANEIRO DE 2.021. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 160/2021
PORTARIA Nº 160, DE 22 DE NOVEMBRO DE2021 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 50/2021 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 103/2021
PORTARIA Nº 103, DE 30 JUNHO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Da Tomada de nº 03/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 083/2021
PORTARIA Nº 083, DE 26 MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Da Tomada de nº 01/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 080/2021
PORTARIA Nº 080, DE 21 MAIO DE 2021. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Da Tomada de nº 01/2021. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 036/2021
PORTARIA Nº 036, DE 05 DE MARO DE 2021. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 17/2021
PORTARIA Nº 17, DE 11 FEVEREIRO DE 2021. — Nomeia Comissão de Processo Seletivo Público Municipal nº 01/2021 para provimento de função na Administração Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 009/2021
PORTARIA Nº 009, DE 27 JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 01/2021 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 002/2021
PORTARIA Nº 002, DE 13 JANEIRO DE 2021. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2021 com a CRECHE CORAÇÃO DE JESUS, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
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