Atos Normativos
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Deliberação nº 002/2021
DELIBERAÇÃO Nº 002/2021 — Estabelece critérios orientadores para concessão e cofinanciamento dos benefícios eventuais, no âmbito da política de assistência social, no Estado de São Paulo.
Portaria nº 286, de 28 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 286, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5103, de 23 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 188, de 23 de dezembro de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. — Altera a Lei Complementar n° 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Portaria nº 27, de 23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. — Altera a Portaria nº 26, de 11 de dezembro de 2020.
Portaria nº 285, de 21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 285, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre designação de servidora municipal para substituição de serventes, que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 5101, de 18 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5101, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Lei nº 2431, de 18 de dezembro de 2020
LEI Nº 2431, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a Prorrogar Convênio 002/2020 com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2430, de 18 de dezembro de 2020
LEI Nº 2430, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 5100, de 17 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5100, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5.099, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5.099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5098, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras provid
Decreto nº 5097, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições q
Decreto nº 5096, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5096, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº 999, de 18
Decreto nº 5095, de 16 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5095, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5094, de 15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5093, de 15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5093, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2429, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, e dá outras providências.
Lei nº 2428, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2428, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2427, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2427, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2426, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2426, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2425, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2425, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2424, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2424, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Acrescenta e altera artigo a Lei 2390, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 2423, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2422, de 15 de dezembro de 2020
LEI Nº 2422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
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