Atos Normativos
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Portaria nº 284, de 15 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 284, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 283, de 15 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 283, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 282, de 15 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 282, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto Legislativo nº 03, de 15 de dezembro de 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 5092, de 11 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5092, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5091, de 10 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5091, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 281, de 10 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 281, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Seleção das Propostas do Edital nº 001/2020, de 28 de outubro de 2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefei
Portaria nº 280, de 8 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 280, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Resolução nº 05, de 8 de dezembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 05,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. — Altera a redação da Instrução nº 02/2020 da Resolução nº 03 de 17 de Novembro de 2020. Maria Rita Vieira Cunha,Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Vista Alegre
Decreto nº 5090, de 7 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5090, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.900,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5089, de 3 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5089, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5088, de 2 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5088, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5087, de 2 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 278, de 2 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 278, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 277, de 2 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 277, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão Eletrônico nº 01/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 276, de 2 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 276, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 38/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 275, de 2 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 275, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 38/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 274, de 2 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 274, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 37/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 273, de 2 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 273, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 36/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Decreto nº 5086, de 1 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5086, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5085, de 1 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 5085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE PRORROGAÇÃO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 272, de 1 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 272, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5084, de 30 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 271, de 30 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Interna de Gestão do SUAS, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuiç
Decreto nº 5083, de 27 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5083, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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