Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 270, de 27 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 269, de 27 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 269, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5082, de 25 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5082, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021, e dá outras providências...
Decreto nº 5081, de 24 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5081, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 475,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5080, de 24 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5080, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 3.922,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5079, de 24 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5079, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.420.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Lei nº 2421, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a autorização de pagamento de despesa do exercício anterior.
Lei nº 2420, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ - AACF, e dá outras providências.
Lei nº 2419, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 475,00, e dá outras providências.
Lei nº 2418, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.922,00, e dá outras providências.
Lei nº 2417, de 24 de novembro de 2020
LEI Nº 2417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.420.000,00, e dá outras providências.
Resolução nº 04, de 24 de novembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. — “Dispõe, excepcionalmente, no ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19,o cancelamento da Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de Vista Alegre do Alto.” MARIA RITA CUNHA VIEI
Decreto nº 5078, de 23 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5078, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 268, de 23 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 268, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre designação de servidora municipal para substituição de faxineira, que especifica, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 267, de 19 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 266, de 19 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 266, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 37/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 265, de 19 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5077, de 17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5077, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5076, de 17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5076, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5075, de 17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5075, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 264, de 17 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 264, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 263, de 17 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5074, de 13 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5074, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 262, de 11 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 262, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Resolução nº 03, de 11 de novembro de 2020
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. — Altera a Resolução nº 02, de 25 de agosto de 2020.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.