Atos Normativos
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Decreto nº 5072, de 10 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5072, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 58.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5071, de 10 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5071, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2416, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2416, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2415, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 58.700,00, e dá outras providências.
Lei nº 2414, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2414, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2413, de 10 de novembro de 2020
LEI Nº 2413, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.315,71, e dá outras providências.
Portaria nº 261, de 10 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 261, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5069, de 6 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5069, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. — Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso
Decreto nº 5068, de 5 de novembro de 2020
DECRETO Nº 5068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5067, de 29 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5067, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 260, de 28 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 09/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Decreto nº 5066, de 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5065, de 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 78.250,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5064, de 27 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5064, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2412, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2412, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 2411, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2411, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2410, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2410, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 78.250,00, e dá outras providências.
Lei nº 2409, de 27 de outubro de 2020
LEI Nº 2409, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5063, de 26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5063, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais do dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Decreto nº 5062, de 22 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5062, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5061, de 21 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5060, de 16 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5060, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5059, de 15 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5059, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5058, de 14 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 3.758,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5057, de 14 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5057, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
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