Atos Normativos
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Lei nº 2408, de 14 de outubro de 2020
LEI Nº 2408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre Autorização de Permutar uma Área de Terra do Patrimônio Público Municipal, por outra Área de Terra de Propriedade Particular em nome de Ulisses Francisco Betini e s/m Aimê Bernini Betini
Lei nº 2407, de 14 de outubro de 2020
LEI Nº 2407, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre a autorização de pagamento de despesa do exercício anterior.
Lei nº 2406, de 14 de outubro de 2020
LEI Nº 2406, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.758,00, e dá outras providências.
Lei nº 2405, de 14 de outubro de 2020
LEI Nº 2405, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 259, de 14 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 35/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 5056, de 7 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 258, de 6 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 258, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. LUÍS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Visa Alegre do Alto, no uso da
Decreto nº 5055, de 5 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5055, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5054, de 1 de outubro de 2020
DECRETO Nº 5054, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 257, de 1 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 257, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão n° 34/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 256, de 1 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 33/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Decreto nº 5053, de 30 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 74.759,11 a serem adotadas duran
Portaria nº 255, de 30 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5052, de 29 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5052, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 252.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5051, de 29 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5051, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2404, de 29 de setembro de 2020
LEI Nº 2404, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 252.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2403, de 29 de setembro de 2020
LEI Nº 2403, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 254, de 25 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 254, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 34/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5050, de 23 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5050, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5049, de 18 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. — Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação à
Portaria nº 253, de 18 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 033/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 252, de 18 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a reintegração, a pedido, do senhor Matheus Henrique Neves Andreazzi ao serviço público municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 251, de 17 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 032/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 250, de 17 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 250, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 031/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 5048, de 15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5048, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
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