Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5047, de 15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5046, de 15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5046, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5045, de 15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5045, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2402, de 15 de setembro de 2020
LEI Nº 2402, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — Altera as Metas nº 01, 02, 03, 04, 08, 10, 13, 14 e 16 do Anexo do Plano Municipal de Educação, instituído por meio da Lei nº 2.038, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
Lei nº 2401, de 15 de setembro de 2020
LEI Nº 2401, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2400, de 15 de setembro de 2020
LEI Nº 2400, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2399, de 15 de setembro de 2020
LEI Nº 2399, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 249, de 14 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 249, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 032/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 248, de 14 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 031/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 247, de 14 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 247, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5044, de 11 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5044, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5043, de 9 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 16.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2398, de 9 de setembro de 2020
LEI Nº 2398, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 16.500,00, e dá outras providências.
Portaria nº 246, de 9 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 246, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 245, de 8 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 245, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 30/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 244, de 8 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 244, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 243, de 8 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 243, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 29/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Decreto nº 5042, de 4 de setembro de 2020
DECRETO Nº 5042, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Portaria nº 242, de 3 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 242, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5041, de 28 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5041, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. — REVOGA O DECRETO Nº 5014 DE 15 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5040, de 28 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5040, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 241, de 27 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 241 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5039, de 26 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5039, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5038, de 25 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5038, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2397, de 25 de agosto de 2020
LEI Nº 2397, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00, e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.