Atos Normativos
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Lei nº 2396, de 25 de agosto de 2020
LEI Nº 2396, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer e Área Institucional do Bairro Jardim Santa Rita do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 240, de 25 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 240, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 239, de 25 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 239, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Resolução nº 02, de 25 de agosto de 2020
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. — Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 238, de 24 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 238, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5037, de 21 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5037, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Portaria nº 237, de 20 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 237, DE 20 DE AGOSTO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 236, de 14 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 236, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. — Concede afastamento ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe c
Lei nº 2395, de 13 de agosto de 2020
LEI Nº 2395, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.,destinados à Iluminação Pública, e dá outras providências.
Lei nº 2394, de 13 de agosto de 2020
LEI Nº 2394, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., destinados às Obras de Infraestrutura do Novo Distrito Industrial II, e dá outras providências.
Portaria nº 235, de 13 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 235, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Concede afastamento a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe c
Portaria nº 234, de 13 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 234, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Concede afastamento ao senhor Matheus Henrique Neves Andreazzi, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuiç
Portaria nº 233, de 13 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 233, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Designa servidora para responder pelo serviço de Coordenação, Aplicação e Organização da sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde II Antonio Apparecido Fiorani, e dá outras providências. LUIS ANT
Portaria nº 232, de 13 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Concede afastamento a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe c
Portaria nº 231, de 13 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 231, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. — Designa servidora para responder pelo serviço de Zeladoria do Velório Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 230, de 12 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. — Concede afastamento a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe c
Portaria nº 229, de 12 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 229, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. — Concede afastamento a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe c
Decreto nº 5035, de 11 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5034, de 10 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5034, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 5033, de 7 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5033, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 228, de 7 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 228, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 227, de 6 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 227, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 27/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 226, de 6 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 226, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 225, de 5 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 225, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 05/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 224, de 5 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 224, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 28/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
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