Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Ato da Mesa nº 10, de 4 de agosto de 2020
ATO DA MESA Nº 10, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. — Dispõe sobre o estabelecimento de medidas preventivas e de contenção do coronavírus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5032, de 3 de agosto de 2020
DECRETO Nº 5032, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5031, de 31 de julho de 2020
DECRETO Nº 5031, DE 31 DE JULHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5030, de 31 de julho de 2020
DECRETO Nº 5030, DE 31 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5029, de 28 de julho de 2020
DECRETO Nº 5029, DE 28 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 223, de 27 de julho de 2020
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre Afastamento Compulsório com Compensação de Banco de Horas para Servidor Público Municipal, que especifica. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Decreto nº 5028, de 24 de julho de 2020
DECRETO Nº 5028, DE 24 DE JULHO DE 2020. — DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19, E DÁ OUT
Portaria nº 222, de 24 de julho de 2020
PORTARIA Nº 222, DE 24 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre Afastamento Compulsório com Compensação de Banco de Horas para Servidor Público Municipal, que especifica. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 221, de 24 de julho de 2020
PORTARIA Nº 221, DE 24 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre Afastamento Compulsório com Compensação de Banco de Horas para Servidor Público Municipal, que especifica. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 220, de 24 de julho de 2020
PORTARIA Nº 220, DE 24 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre Afastamento Compulsório com Compensação de Banco de Horas para Servidor Público Municipal, que especifica. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 219, de 24 de julho de 2020
PORTARIA Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre Afastamento Compulsório com Compensação de Banco de Horas para Servidor Público Municipal, que especifica. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 218, de 24 de julho de 2020
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre Afastamento Compulsório com Compensação de Banco de Horas para Servidor Público Municipal, que especifica. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 217, de 24 de julho de 2020
PORTARIA Nº 217, DE 24 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre Afastamento Compulsório com Compensação de Banco de Horas para Servidor Público Municipal, que especifica. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Decreto nº 5027, de 22 de julho de 2020
DECRETO Nº 5027, DE 22 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5026, de 22 de julho de 2020
DECRETO Nº 5026, DE 22 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.369.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2392, de 22 de julho de 2020
LEI Nº 2392, DE 22 DE JULHO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.369.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 216, de 20 de julho de 2020
PORTARIA Nº 216, DE 20 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 26/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 215, de 20 de julho de 2020
PORTARIA Nº 215, DE 20 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 25/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 214, de 20 de julho de 2020
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 213, de 20 de julho de 2020
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5025, de 16 de julho de 2020
DECRETO Nº 5025, DE 16 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 212, de 16 de julho de 2020
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE JULHO DE 2020. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Decreto nº 5024, de 15 de julho de 2020
DECRETO Nº 5024, DE 15 DE JULHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Lei nº 2391, de 15 de julho de 2020
LEI Nº 2391, DE 15 DE JULHO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 100,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5023, de 14 de julho de 2020
DECRETO Nº 5023, DE 14 DE JULHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.