Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5022, de 14 de julho de 2020
DECRETO Nº 5022, DE 14 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a declaração de inservíveis para a Administração Municipal de Vista Alegre do Alto, os bens móveis que especifica, para efeito de alienação, por venda , através de Leilão, a quem ofere
Portaria nº 210, de 8 de julho de 2020
PORTARIA Nº 210, DE 08 DE JULHO DE 2020. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Decreto nº 5021, de 7 de julho de 2020
DECRETO Nº 5021, DE 07 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 209, de 7 de julho de 2020
PORTARIA Nº 209, DE 07 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 006/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5020, de 3 de julho de 2020
DECRETO Nº 5020, DE 03 DE JULHO DE 2020. — Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Portaria nº 208, de 3 de julho de 2020
PORTARIA Nº 208, DE 03 DE JULHO DE 2020. — Revoga a Portaria Municipal nº 110, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 206, de 3 de julho de 2020
PORTARIA Nº 206, DE 03 DE JULHO DE 2020. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artig
Portaria nº 205, de 2 de julho de 2020
PORTARIA Nº 205, DE 02 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 003/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 204, de 1 de julho de 2020
PORTARIA Nº 204, DE 01 DE JULHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 203, de 1 de julho de 2020
PORTARIA Nº 203, DE 01 DE JULHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 021/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 202, de 29 de junho de 2020
PORTARIA Nº 202, DE 29 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5019, de 26 de junho de 2020
DECRETO Nº 5019, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5018, de 26 de junho de 2020
DECRETO Nº 5018, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 200, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 200, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 199, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 199, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 198, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 197, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 197, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, da Tomada de Preço nº 04 /2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 196, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 196, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 23/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 195, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 195, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 19/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Portaria nº 194, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 17/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Portaria nº 193, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 193, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 16/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Portaria nº 192, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 192, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão n° 015/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 191, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 191, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 22/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 190, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 190, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 21/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 189, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 189, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 13/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.