Atos Normativos
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Portaria nº 185, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 184, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 184, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 183, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 183, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 182, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 181, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 181, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 180, de 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sandra Aparecida da Silva Menegasso para exercer as funções de Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade, e dá outras
Lei Complementar nº 223, de 24 de abril de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2026. — Altera Nomenclatura do Inciso I do Artigo 32 da Lei Complementar nº 005 de 3 de maio de 1999
Portaria nº 179, de 24 de abril de 2026
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 178, de 24 de abril de 2026
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 177, de 23 de abril de 2026
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 176, de 23 de abril de 2026
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 175, de 23 de abril de 2026
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5995, de 22 de abril de 2026
DECRETO Nº 5995, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 174, de 22 de abril de 2026
PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Silvia Benedita Lerri Atarasi, do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências
Portaria nº 173, de 22 de abril de 2026
PORTARIA Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Lei nº 2849, de 20 de abril de 2026
LEI Nº 2849, DE 20 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei Complementar nº 222, de 20 de abril de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 20 DE ABRIL DE 2026. — Insere Atribuição Especial ao Anexo III Quadro de Atribuições Especiais e Responsabilidades Técnicas na Lei Complementar nº 201 de 1º de Agosto de 2023
Portaria nº 172, de 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 172, DE 20 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 171, de 20 de abril de 2026
PORTARIA Nº 171, DE 20 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a Nomeação de Atribuição Especial de Ouvidor do Município de Vista Alegre do Alto/SP. JOSE DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5994, de 17 de abril de 2026
DECRETO Nº 5994, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei Complementar nº 221, de 17 de abril de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá Outras Providências
Portaria nº 170, de 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 169, de 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 169, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5993, de 16 de abril de 2026
DECRETO Nº 5993, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Decreto nº 5992, de 16 de abril de 2026
DECRETO Nº 5992, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências
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