Atos Normativos
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Portaria nº 188, de 26 de junho de 2020
PORTARIA Nº 188, DE 26 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Luiz Gustavo Fornazari, do Cargo de Provimento Efetivo de Médico Clínico, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 187, de 25 de junho de 2020
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 023/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 186, de 25 de junho de 2020
PORTARIA Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 185, de 25 de junho de 2020
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 184, de 25 de junho de 2020
PORTARIA Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 183, de 25 de junho de 2020
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 182, de 25 de junho de 2020
PORTARIA Nº 182, DE 25 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 181, de 25 de junho de 2020
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5017, de 23 de junho de 2020
DECRETO Nº 5017, DE 23 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2390, de 23 de junho de 2020
LEI Nº 2390, DE 23 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 2389, de 23 de junho de 2020
LEI Nº 2389, DE 23 DE JUNHO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5016, de 22 de junho de 2020
DECRETO Nº 5016, DE 22 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5015, de 22 de junho de 2020
DECRETO Nº 5015, DE 22 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 180, de 22 de junho de 2020
PORTARIA Nº 180, DE 22 DE JUNHO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Ato da Mesa nº 09, de 22 de junho de 2020
ATO DA MESA Nº 09, DE 22 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2020.
Portaria nº 179, de 18 de junho de 2020
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE JUNHO DE 2020. — Revoga a Portaria Municipal nº 036, de 02 de maio de 2001, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 178, de 17 de junho de 2020
PORTARIA Nº 178, DE 17 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 022/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 177, de 17 de junho de 2020
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 021/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 176, de 17 de junho de 2020
PORTARIA Nº 176, DE 17 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 020/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre a alteração da Portaria nº12, de 04 de junho de 2020, que concede férias à servidora municipal. JOSÉ DOS REIS ESTEVES, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Ato da Mesa nº 08, de 17 de junho de 2020
ATO DA MESA Nº 08, DE 17 DE JUNHO DE 2020. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5014, de 15 de junho de 2020
DECRETO Nº 5014, DE 15 DE JUNHO DE 2020. — Estende o Prazo de Funcionamento do Conselho Tutelar, como Medida Preventiva e de Contenção para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronav
Decreto nº 5013, de 15 de junho de 2020
DECRETO Nº 5013, DE 15 DE JUNHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5012, de 10 de junho de 2020
DECRETO Nº 5012, DE 10 DE JUNHO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5011, de 10 de junho de 2020
DECRETO Nº 5011, DE 10 DE JUNHO DE 2020. — ADOTA MEDIDAS DE EXTENSÃO AO DECRETO Nº 5006, DE 08 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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