Atos Normativos
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Portaria nº 065, de 13 de março de 2020
PORTARIA Nº 065, DE 13 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 064, de 13 de março de 2020
PORTARIA Nº 064, DE 13 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2020 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 063, de 13 de março de 2020
PORTARIA Nº 063, DE 13 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 05/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Edital nº 017, de 12 de março de 2020
EDITAL Nº 017, DE 12 DE MARÇO DE 2020 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2019.
Decreto nº 4961, de 11 de março de 2020
DECRETO Nº 4961, DE 11 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 062, de 10 de março de 2020
PORTARIA Nº 062, DE 10 DE MARÇO DE 2020. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 061, de 6 de março de 2020
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE MARÇO DE 2020. — Indica os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades no imóvel compartilhado da Casa da Agricultura. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 060, de 6 de março de 2020
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE MARÇO DE 2020. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 059, de 6 de março de 2020
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE MARÇO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 058, de 6 de março de 2020
PORTARIA Nº 058, DE 06 DE MARÇO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 057, de 6 de março de 2020
PORTARIA Nº 057, DE 06 DE MARÇO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Edital nº 013, de 6 de março de 2020
EDITAL Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2020 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2019.
Decreto nº 4960, de 27 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4960, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2376, de 27 de fevereiro de 2020
LEI Nº 2376, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 056, de 26 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4959, de 21 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4959, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 054, de 20 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 054, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Dispensa n° 004/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Portaria nº 053, de 20 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 052, de 17 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 052, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 051, de 14 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 051, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 06/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 050, de 14 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 050, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 04/2020. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 049, de 14 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 02/2020, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 4958, de 13 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4958, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4957, de 11 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4957, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 144.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4956, de 11 de fevereiro de 2020
DECRETO Nº 4956, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
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