Atos Normativos
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Portaria nº 031, de 4 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 031, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de DANIEL LEITE DE FIGUEIREDO, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Portaria nº 030, de 4 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 030, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 029, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 028, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 027, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 027, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 001/2026 com a Casa de Acolhimento de Pirangi, e dá outras providências.
Portaria nº 026, de 3 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Resolução nº 001, de 3 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas ao candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de Professor de
Portaria nº 025, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Sistema Pedagógico e aquisição de livros de Complementação Didático-Pedagógico para a Educação
Portaria nº 024, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos municipais responsáveis pela entrega e reposição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e pelo
Portaria nº 023, de 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 022, de 27 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5962, de 26 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 5962, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — Autoriza o Descongelamento de Tempo Durante a Pandemia do Covid-19.
Portaria nº 021, de 26 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 019, de 22 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5961, de 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 5961, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5960, de 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 5960, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — Abre no orçamento de 2026 um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2831, de 21 de janeiro de 2026
LEI Nº 2831, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Portaria nº 017, de 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2026 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de
Portaria nº 016, de 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 015, de 16 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 14, de 15 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Nomeação de Rafael Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 14 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. — Dispõe sobre a Exoneração de Rafael Alves de Sousa do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.
Lei nº 2830, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2830, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2829, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2829, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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