Atos Normativos
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Lei nº 2358, de 26 de novembro de 2019
LEI Nº 2358, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2357, de 26 de novembro de 2019
LEI Nº 2357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 331, de 26 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 329, de 25 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 329, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 51/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 328, de 25 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 328, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 50/2019 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 327, de 25 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 327, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 49/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 326, de 25 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 326, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 48/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 325, de 25 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 325, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 324, de 25 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 324, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Designação de Servidora Pública Municipal para exercer a Função Administrativa Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral da Justiça Ele
Portaria nº 323, de 25 de novembro de 2019
PORTARIA Nº323, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Designação de Servidora Pública Municipal para exercer a Função Administrativa Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral da Justiça Elei
Portaria nº 322, de 22 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 321, de 22 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 321, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial
Portaria nº 320, de 22 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 320, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 319, de 22 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 319, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Edital nº 06, de 22 de novembro de 2019
EDITAL N.º 06, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. — EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Decreto nº 4923, de 19 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4923, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4922, de 19 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4922, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Portaria nº 318, de 19 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 318, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 317, de 19 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 317, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 316, de 19 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 316, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 029/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial
Portaria nº 315, de 19 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 315, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Tomada de Preço nº 004/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 314, de 18 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 314, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 313, de 18 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 312, de 18 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 312, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atrib
Portaria nº 311, de 18 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Recapeamento Asfáltico. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
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