Atos Normativos
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Portaria nº 310, de 14 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Lucimara Aparecida Maria, do Cargo em Comissão de Chefe Científico Social, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4920, de 13 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4919, de 13 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4919, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2356, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2356, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2355, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2354, de 13 de novembro de 2019
LEI Nº 2354, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº2121, de 25 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Portaria nº 309, de 13 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 309, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Lei Complementar nº 184, de 13 de novembro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Criação do Distrito Industrial II, de Vista Alegre do Alto, define a categoria de Zoneamento Industrial e estabelece as normas e condições de alienação, por doação com enc
Decreto nº 4918, de 12 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4918, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 308, de 12 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispões sobre a alteração de membro na Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 02/2019, nomeados pela Portaria Municipal nº 283,de 25 de outubro de 2019, e dá outras providências. LUIS ANTO
Portaria nº 307, de 12 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 307, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos Membros para Constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras Providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 306, de 12 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 306, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 4917, de 11 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4917, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARI, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4916, de 11 de novembro de 2019
DECRETO Nº 4916, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 260.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 305, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos Membros para Constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras Providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 304, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Portaria nº 303, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 302, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 301, de 11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 300, de 8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 300, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 299, de 8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 299, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 298, de 7 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 298, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Adicional de nível Universitário à Servidora Pública. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do ar
Portaria nº 297, de 6 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 297, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 028/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial
Portaria nº 296, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 296, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Adicional de nível Universitário à Servidor Público. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do art
Portaria nº 295, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 295, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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