Atos Normativos
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Portaria nº 294, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 294, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 293, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 293, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 047/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 292, de 5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 292, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 47/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 291, de 1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 291, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 045/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 290, de 1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 290, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 289, de 1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 289, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4915, de 31 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4915, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 288, de 31 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. — DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS
Portaria nº 287, de 31 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 287, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 4914, de 30 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4914, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2353, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 4º da Lei 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Lei nº 2352, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$260.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2351, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2350, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2350, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendent
Lei nº 2349, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Lei nº 2348, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2348, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Lei nº 2347, de 30 de outubro de 2019
LEI Nº 2347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Portaria nº 286, de 30 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Lei Complementar nº 183, de 30 de outubro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2.000 (Lei de Parcelamento do Solo), e dá outras providências.
Portaria nº 285, de 29 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 285, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 46/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 4913, de 25 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4913, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 284, de 25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 283, de 25 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 002/2019.
Portaria nº 282, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 281, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 281, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
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