Atos Normativos
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Portaria nº 280, de 24 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 280, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 279, de 22 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato Administrativo nº 067/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4912, de 21 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4912, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4911, de 21 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4911, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública vi
Portaria nº 278, de 21 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 278, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 277, de 21 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 277, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4910, de 18 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4910, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 276, de 18 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Ato da Mesa nº 10, de 18 de outubro de 2019
ATO DA MESA Nº 10, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4909, de 16 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4909, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4908, de 16 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4908, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2346, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física, e dá outras providências.
Lei nº 2345, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2345, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2020.
Lei nº 2344, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2343, de 16 de outubro de 2019
LEI Nº 2343, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 275, de 16 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 275, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 274, de 16 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 274, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 45/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 273, de 15 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 272, de 15 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 44/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 4907, de 11 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4907, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4906, de 9 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4906, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4905, de 7 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4905, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4904, de 3 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4904, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 271, de 3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 271, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP, e dá outras providências. LUIS ATONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 270, de 3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 270, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação de servidora pública municipal para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 6 de Outubro de 2019, e dá outras providências. LUIS
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