Atos Normativos
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Portaria nº 269, de 3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 269, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 268, de 3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 268, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 4903, de 1 de outubro de 2019
DECRETO Nº 4903, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 267, de 1 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 267, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 266, de 1 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 266, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4902, de 27 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4902, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 265, de 27 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 265, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4901, de 26 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4901, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4900, de 24 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4900, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2342, de 24 de setembro de 2019
LEI Nº 2342, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre Lei Municipal de Drenagem Urbana de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2341, de 24 de setembro de 2019
LEI Nº 2341, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4899, de 23 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4899, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 264, de 23 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atrib
Decreto nº 4898, de 20 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4898, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4897, de 18 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4897, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4896, de 17 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 263, de 17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato Administrativo nº 065/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 4895, de 13 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4895, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 260, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 040/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 259, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 258, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4894, de 12 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 257, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 257, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Fábio Augusto da Rocha Loures, para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 256, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 041/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 255, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 255, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 042/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
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