Atos Normativos
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Lei nº 2828, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2828, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Altera redação do artigo 2º, do inciso II do artigo 4º e artigo 9º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providencias.
Lei nº 2827, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2827, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre Alteração do Valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais.
Lei nº 2826, de 13 de janeiro de 2026
LEI Nº 2826, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 012, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 011, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 010, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 009, de 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 009, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 008, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 007, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 007, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de Benefício de Aposentadoria por Invalidez do Sr. João Teixeira, e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 005, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5959, de 5 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 5959, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.
Portaria nº 004, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 003, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Muriel Aparecido da Silva, para o cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal, e dá outras providências.
Portaria nº 002, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração de Evandro Cesar do Prado, do cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal, e dá outras providências.
Portaria nº 001, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Concede Exoneração a Servidor Público Municipal Efetivo.
Edital nº 16/2026
EDITAL N° 16/2026 — (REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2558/2026
Edital nº 14/2026
EDITAL N° 14/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2556/2026
Edital nº 11/2026
EDITAL N° 11/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2550/2026 OBJETO: “Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde”
Edital nº 01/2026
EDITAL N° 01/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2510/2026
Decreto nº 5958, de 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de
Decreto nº 5957, de 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 5956, de 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5956 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 5955, de 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5955 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais.
Portaria nº 490, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Atribuição Especial de Ouvidor do Município de Vista Alegre do Alto/SP.
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