Atos Normativos
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Portaria nº 149, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 148, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 147, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 146, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 145, de 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 144, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a Instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)
Portaria nº 143, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2026, e dá outras providências
Portaria nº 142, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Debora Cristina Xavier Braga da Silva, do Cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências
Portaria nº 141, de 31 de março de 2026
PORTARIA Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Olider Donizete Andrela, do Cargo de Auxiliar de Manutenção, e dá outras providências
Decreto nº 5987, de 30 de março de 2026
DECRETO Nº 5987, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências
Decreto nº 5986, de 30 de março de 2026
DECRETO Nº 5986, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Lei nº 2846, de 30 de março de 2026
LEI Nº 2846, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2845, de 30 de março de 2026
LEI Nº 2845, DE 30 DE MARÇO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 140, de 30 de março de 2026
PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5985, de 27 de março de 2026
DECRETO Nº 5985, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 139, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 138, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 137, de 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Lucas Fernando de Oliveira Fanelli, do Cargo de Psicólogo 30h, e dá outras providências
Decreto nº 5984, de 24 de março de 2026
DECRETO Nº 5984, DE 24 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Vista Alegre do Alto, em virtude do falecimento do Prefeito
Ato da Mesa nº 3, de 24 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vista Alegre do Alto e a suspensão do expediente administrativo, em razão do
Portaria nº 136, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 490/25 que designou Servidor Público Municipal para o desempenho da função de Ouvidor Geral e dá outras
Portaria nº 135, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 134, de 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 134, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de EDERSON RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, e dá outras providências
Portaria nº 133, de 19 de março de 2026
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 132, de 19 de março de 2026
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Marcia Cristina Trigueiro, do Cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências
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